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Decreto foi publicado nesta segunda-feira (14) e já está valendo. Caso o estado apresente aumento do número de casos e mortes por Covid, a medida pode ser revogada.
O novo decreto repassa a responsabilidade para que os municípios possa disciplinar as atividades econômicas bem com o cumprimento das medidas de proteção.
Estado se compromete a rever critérios do Plano de Contingência do Estado e, em contrapartida, prefeitura vai oferecer recursos financeiros para implantar mais dez UTI na cidade
A nota atende ao decreto estadual de restrição das atividades do comércio em função de ir para a fase 1.
Escolas públicas estaduais e privadas estão com atividades suspensas até o dia 17 de maio. Locais de entretenimento como bares e baladas dependem de regulamentação dos municípios para voltarem a funcionar.
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), e dá outras providências.
Número representa impacto negativo de 0,9 pontos percentuais no PIB do setor; perda pode chegar a R$ 56 bilhões no PIB
Marcito flexibiliza normas para comércio de Ji-Paraná
Decreto de domingo (5) estende estado de calamidade até o dia 20 de abril. Lojas de eletrodomésticos, confecções, calçados e papelarias poderão ser abertas por decretos dos prefeitos.
As medidas visam diminuir o impacto causado pelo vírus em relação ao desemprego.
Ministério do Trabalho adota medidas que poderão auxiliar o empresário neste momento de pandemia.
O decreto rege sobre o funcionamento do comércio neste período de isolamento social.
