Governo anuncia nova MP que permite redução de até 70% dos salários
As medidas visam diminuir o impacto causado pelo vírus em relação ao desemprego.
Data de publicação: 02/04/2020
Data de publicação: 02/04/2020
O governo anunciou nesta quarta-feira (1) detalhes da Medida Provisória (MP) que autoriza empresas a reduzirem salários e jornadas de funcionários, com compensação por parte do governo.O texto permite redução salarial de até 70%, com diminuição da jornada de trabalho, ou suspensão total dos contratos, em alguns casos.
A estimativa da equipe econômica é que as novas regras evitem a demissão de 8,5 milhões de trabalhadores.Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a nova legislação prevê três faixas de cortes salarial com redução proporcional da carga horária: 25%, 50% e 70%.
O governo complementará a renda de trabalhadores afetados, usando como base o valor do seguro-desemprego.Assim, se o corte salarial for de 70%, o governo entrará com 70% do valor do seguro-desemprego ao qual o trabalhador teria direito, caso fosse demitido. O mesmo ocorre com as outras faixas de cortes.
O texto prevê que empregadores e empregados fixem livremente percentuais de redução, como 40% ou 80%, por exemplo. Mas esses cortes terão que ser estipulados em acordo coletivo. Em caso de cortes salariais de mais que 70%, o governo só compensará 70% do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito.
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