Decretos

Transferência do feriado de Emancipação do Estado de Rondônia para o dia 02 de Janeiro

Decretos

Governo do Estado reenquadra todos os municípios na fase 1

Novo decreto estadual reenquadra os municípios na fase 1.

Decretos

Novo decreto do governo do estado estabelece isolamento social restritivo

Municípios enquadrados nas fases 1 e 2 terão também toque de recolher das 20h às 6h da manhã

Decretos

Decreto municipal mantém Ji-Paraná na fase 2

O novo decreto, sancionado pelo prefeito Isaú Fonseca, estabelece que Ji-Paraná permaneça na fase 2.

Decretos

Decreto 24.919 de 05 de abril de 2020 - concede aos municípios a abrir parte do comércio a partir do dia 12 de abril

Decreto de domingo (5) estende estado de calamidade até o dia 20 de abril. Lojas de eletrodomésticos, confecções, calçados e papelarias poderão ser abertas por decretos dos prefeitos.

Decretos

Ação Civil Pública - 30 de março de 2020 - Ministério Público ajuíza ação contra o Governo de Rondônia

Decretos

Decreto Federal 10.282 - 20 de março de 2020 - Define serviços públicos e atividades essenciais

Este decreto define as atividades consideradas essenciais.

Decretos

Decreto Estadual 24.891 - 23 de março de 2020 - Flexibiliza abertura de alguns setores econômicos

O decreto do governo do Estado libera para funcionamento algumas atividades econômicas.